segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Bem-estar geral do militar e sua família: Assessoria Jurídica Silva e Frota logra êxito na revogação da prisão preventiva de filho de militar.


Na manhã da última sexta-feira (21/02), a assessoria jurídica Silva e Frota e Advogados e Associados logrou êxito na revogação da prisão preventiva do filho de um militar em processo que tramita na 4º vara criminal.
Mesmo sem amparo jurídico dos requisitos para a prisão preventiva o filho do militar estava havia algum tempo recolhido em unidade prisional. Na manhã de sexta, durante a audiência de instrução e julgamento, em sustentação oral, o Dr. Wellington Frank fez sustentação oral, fundamentando a revogação da prisão preventiva, invocando princípios dos direito penal-constitucional, em respeito à dignidade da pessoa humana e da aplicação de medidas menos severas que a limitação da liberdade física.
Após a sustentação oral o Juiz da 4º Vara Criminal decretou a revogação da prisão preventiva e pós em liberdade o filho do militar.
Agradeço a assessoria jurídica dos militares, APRABMAC e AME, pois de outra forma não teríamos a facilidade e o desconto em casos que infelizmente envolvem nossos familiares. Se estivéssemos com advogado da defensoria pública não teríamos a mesma agilidade no desenrolar do caso e meu filho ainda estaria preso”, disse o militar.

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