sábado, 31 de março de 2012

Vieira decide não participar de plebiscito da AME


Em conversa com militares nos últimos dias, o vereador Vieira afirmou que não participará do plebiscito promovido pela Associação dos Militares para selecionar o representante da categoria nas eleições de 2012. De fisionomia nova, graças ao novo lado que pretende seguir, ele chegou a dizer que a seleção é uma injustiça contra ele.

De acordo com militares, o parlamentar mirim entende que ele é o representante natural da categoria e que é injustiça não ser preferido.

- É uma injustiça isso comigo. Eu fui um dos vereadores mais atuantes e representei os militares, declararam os militares sobre o que teria dito Vieira.

De fato, o vereador “estaria certo se não tivesse errado”. Quando a categoria precisou de representantes o parlamentar estava de férias no litoral brasileiro.

Outro ponto que não foi tocado por Vieira diz respeito aos projetos que de alguma forma beneficiaria os militares.

- Ele apresentou apenas um projeto e foi rejeitado em massa pela situação na Câmara de Vereadores. Isso aconteceu porque ele é um ignorante e não sabe nem o que diz, declarou um militar.

Não foi à toa que a vida parlamentar de Vieira ficou conhecida como o “homem da pipa”, referente ao projeto de proibição da linha de cerol.

Policiais que receberam indevidamente Bolsa Formação (PRONASCI) devolverão dinheiro


Após o corte de gastos realizado pelo Governo Federal no Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o PRONASCI, uma notícia vem tornar ainda mais polêmica a gestão do Programa: segundo noticia o jornal Correio Braziliense, o Ministério da Justiça pretende cobrar de parte dos profissionais de segurança pública o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos do benefício Bolsa Formação, cerca de R$440,00 concedidos àqueles policiais que realizaram cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a SENASP.

Segundo o MJ, parte dos policiais receberam a Bolsa sem se enquadrar nos parâmetros estabelecidos (receber menos de R$1,7 mil brutos, não ter sido punido em processo disciplinar etc). Segue a publicação do Correio Braziliense:

Falhas em cursos de capacitação dão prejuízo de R$ 5 milhões ao governo

O projeto Bolsa-Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), carro-chefe do governo federal no combate à violência, repassou indevidamente recursos a cerca de 3 mil profissionais em todo o país. Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos receberam o benefício mensal de R$ 443 como incentivo para fazerem cursos virtuais de capacitação, mesmo sem atender às condicionalidades impostas pelo projeto — como o teto salarial de R$ 1,7 mil ou estar em atividade na área da segurança. A quantia embolsada ilegalmente entre 2008 e 2011 chega a R$ 5 milhões — valor que agora o Ministério da Justiça, gestor do Pronasci, tenta receber de volta.
Ofícios começaram a ser expedidos neste mês aos profissionais solicitando a devolução dos recursos repassados indevidamente. Eles terão 60 dias para questionar a cobrança. Se decidirem quitar os débitos, poderão parcelar. Caso se recusem a ressarcir os cofres públicos, serão acionados judicialmente, via Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, não acredita que será preciso chegar a tal ponto. “Creio que, na maior parte dos casos, os profissionais receberam de boa-fé, achando que poderiam receber. Pode ser um policial que tenha morrido, por exemplo. Essa família vai ser convidada a devolver o que foi repassado”, diz.

É bom que o Ministério da Justiça se preocupe, então, em apurar quem foram os responsáveis por conceder benefícios fora dos critérios estabelecidos. Geralmente, os beneficiários apenas requisitam a Bolsa, sendo esta aprovada ou não conforme apuração do governo. Agora, que os policiais gastaram os recursos, vem se falar em restituição. Curioso modo do governo injetar recursos no PRONASCI…

FONTE - ABORDAGEM POLICIAL

ES: Denúncias de desvio de combustível na Polícia Militar resultam em condenação e expulsão de capitão e abertura de processo contra major

A Justiça do Espírito Santo acaba de condenar a quatro anos de reclusão e à expulsão o capitão da Polícia Militar Ezequiel Ferreira dos Santos pela acusação de desvio de combustível. Ao mesmo tempo, a Corregedoria Geral da PM indiciou outros dois oficiais – um major e um capitão – pela acusação da prática do mesmo crime.

O capitão Ezequiel foi condenado pela Vara da Auditoria Militar. Segundo o Ministério Público Estadual, o capitão teria desviado, em proveito próprio, combustível destinado ao abastecimento de duas viaturas quando era o comandante da 2ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar (Serra).

O crime, de acordo com o processo, foi repetido ao longo de quatro meses, entre o final de 2006 e início de 2007, resultando num prejuízo de R$ 12.366,34 para os cofres públicos.

O capitão Ezequiel Ferreira já havia sido condenado por ato de improbidade administrativa, pelo juiz Manoel Cruz Doval, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, nos autos do processo 024080352438, ao ressarcimento do dano ao erário, devidamente corrigido, bem como a multa civil no mesmo montante, afastamento preventivo de suas funções e à perda do cargo e da patente.

A ação penal militar correu na Justiça Militar após denúncia do Ministério Público e o processo 024070284062 foi julgado na sessão, presidida pelo juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, realizada no último dia 12 de março, quando o Conselho Especial de Justiça Militar condenou o capitão à prisão.

Recentemente, a Corregedoria Geral da PM concluiu Inquérito Policial Militar (IPM) em que indicia, também pela acusação de desvio de combustíveis da corporação, o major Aléx Voney de Almeida e o capitão Leonides Cardoso Pacheco. Na ocasião do suposto desvio, os dois oficiais estavam lotados no 5° Batalhão (Aracruz).

Em janeiro de 2011, um IPM, presidido pelo tenente-coronel Ilton Borges Correia, foi aberto para investigar a denúncia contra o major Aléx e o capitão Pacheco, a fim de apurar possíveis desvios de combustíveis doados para a PM por uma empresa particular sediada na Barra do riacho, em Aracruz.

De acordo com a conclusão do IPM, os combustíveis teriam sido doados para uso em viaturas operacionais, “mas parte significativa teria sido desviada para abastecimentos de veículos particulares pertencentes ao major Aléx e ao capitão Pacheco, fatos ocorridos, em princípio, no período aferido de 14 de fevereiro de 2009 a 7 de julho de 2010”.

O encarregado do IPM registra que no dia 8 de novembro de 2005, o então capitão Aléx – mais tarde ele foi promovido a major –, como comandante da 3ª Companhia (Barra do Riacho) do 5° BPM, solicitou à empresa, por meio de ofício, a doação de combustíveis.

A partir de meados de 2006 e 2007, entretanto, a PM regularizou a situação e passou a não depender mais de doações. “Contudo, tais práticas (doação) permaneceram” em Aracruz, afirma o IPM.

Ainda de acordo com o IPM, os dois oficiais confirmaram os abastecimentos feitos em seus veículos particulares, argumentando, porém, pela não existência de irregularidades no fato, “pois, em suma, as doações teriam sido passado a ser pessoais para os mesmos”.

No entanto, as testemunhas arroladas negaram, afirmando que as doações eram para a PM de Aracruz.

“Para piorar a questão”, informa o IPM, “verificou-se na oitiva do próprio major Aléx Voney que o mesmo passou a fazer tal tipo de prática quando ainda era lotado em outra Unidade, no caso o 1° BPM (Vitória), possivelmente de 2006 a 2007”.

O encarregado pelo IPM conclui que o major Aléx e o capitão Pacheco teriam desviado 2.587,347 litros de combustíveis. Assim, o tenente-coronel Ilton Borges, em seu IPM,concluiu que os dois oficiais teriam cometido crimes de natureza militar, bem como a Transgressão da Disciplinar Militar. Na visão do encarregado do IPM, “esse tipo de conduta dos mencionados oficiais, em suma, afeta a honra pessoal e o decoro da classe”.

Restou ao corregedor geral da PM, coronel Carlos Alberto Liberato, concordar com o parecer do presidente do IPM e enviar cópia para a Vara da Auditoria Militar, além de determinar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra o major Aléx e o capitão Pacheco.

Os dois oficiais, agora, não poderão ser promovidos, pois passarão à condição de subjúdice perante à Justiça. Poderão ser promovidos somente após o julgamento do processo, caso sejam absolvidos.

FONTE - BLOG DO ELIMAR CORTES

sexta-feira, 30 de março de 2012

DEM quer se infiltrar entre os militares e ter representação entre os candidatos no plebiscito da AME

A luta política para as eleições deste ano já está dando o que falar entre os militares. Depois do vereador Vieira anunciar apoio à Frente Popular e anunciar difamar major Rocha, desta vez quem deseja armar estratégia entre os militares é o partido dos Democratas. Foi confirmado de que pelo menos dois militares estariam cooptando lideranças para apoiar a chapa do deputado Jamil Asfury.

De acordo com os militares sondados pelo DEM, a estratégia é conseguir apoio para dar consistência à candidatura de Asfury a prefeito de Rio Branco.

- O deputado Jamil sabe que não tem peso para levar a prefeitura. O que ele deseja e lançar seu nome para concorrer futuramente a cargos majoritários, além de tentar conseguir algumas secretárias na hora de definir apoios no segundo turno, declarou um militar em entrevista.

De olho no plebiscito

Marcado para o final de mês de junho, o plebiscito da AME poderá trazer uma visão de como anda a questão política dentro da caserna da PM e do Corpo de Bombeiros. Pelo menos quatro militares já manifestaram interesse em participar do evento militar e buscar ser o representante da categoria nesta eleição. Dois desses já receberam a oferta, apenas um fechou acordo.

Segundo a diretoria executiva da AME, uma reunião será marcada para a próxima semana para conversar com todos os candidatos. 

De território hostil

A busca de Jamil Asfury não é sem razão e pode ser mais uma estratégia petista para aprisionar mais uma vez os militares. De acordo com o Blog do Crica (Leia Aqui), um dos fortes pastores da cidade de Rio Branco, Afif Arão, reza pela cartilha petista e está apoiando o deputado democrata. Esses apoios nunca são em vão e nem sempre segue pensamentos puramente evangélicos.


Blog do Crica



Apoios de peso


Tião Bocalon perdeu dois apoios evangélicos de peso: do Pastor da Igreja Batista, Agustinho, que apoiará a candidatura de Jamil Asfury, e do Afif Arão, da RENOVADA, que agora virou PT.

Ele não cumpriu

Jamil Asfury ficou conhecido entre os militares como o deputado que não cumpre o que promete. O democrata disse em uma assembléia geral realizada na quadra do Sesc, no Bosque, que estaria do lado dos militares em caso de paralisação ou greve e que enviaria especialistas em greve para auxiliar o movimento. Os milicianos pararam e ninguém viu o parlamentar. Jamil sumiu.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Vendido

Sargento Viera se vende ao governo petista e já arma manobras contra militares


Depois de uma reunião de mais de duas horas na manhã de ontem, 29, com o governador Tião Viana, vereador sargento Vieira declara apoio à Frente Popular e já está articulando campanha dentro dos quartéis para Marcus Alexandre. A informação foi dada por um militar do gabinete do governador, no início da noite de ontem, e confirmada por um membro do executivo petista.

Segundo o militar, Vieira entrou na Casa Rosada desconfiado e não quis conversar com os PM’s da Guarda. Depois de mais de duas horas saiu com um sorriso no rosto afirmando que a vida iria melhorar.

Hoje pela manhã, o parlamentar municipal já tecia elogios a programas do governo e dizia que as coisas tinham que continuar e não podia haver mudanças na prefeitura e estado.

- Eles (Tião Viana e Vieira) fecharam acordo agora, mas já conversavam bastante nos bastidores da política. Foi por isso que o Vieira não se posicionou contra a passagem da responsabilidade do Saerb para o Estado, declarou.

Conversas no QCG

O assunto tomou conta dos corredores do Quartel do Comando Geral. Os próprios militares do Gabinete Militar fizeram questão de divulgar o acordo no qual a categoria era traída pelo parlamentar municipal.

- Eu nunca acreditei no Vieira, votei nele pela categoria. Isso vindo do Vieira não me espanta, declarou um militar em uma conversa formal.

Queimado

Vieira já vinha sendo muito criticado na caserna. O fato dele não ter participado do movimento dos dias 13 e 14 de maio e não ter dito qual o leito nem o hospital em que se encontravam deixou muitas dúvidas entre os milicianos. Estaria ele vendido naquela época?

Vieira curtindo o Hotel em Porto Seguro.
Diante da grande demonstração da falta de comprometimento do parlamentar com a categoria, perdeu prestigio e hoje é uma pessoa rejeitada politicamente nos quartéis. Sem credibilidade e confiança. Nos primeiros meses de 2011, quando se acirravam as negociações salariais, Vieira curtia férias nas praias nordestinas (leia a matéria aqui).

“Sobrevivo com salário de sargento”, disse Vieira

Se o sargento Vieira tivesse apenas o salário de sargento como renda, a frase estaria de acordo com a verdade, mas com o salário de vereador é difícil de engolir. A frase foi dita para os líderes militares em uma das reuniões para definir estratégias de negociação com o governo em 2011. Vieira declarou que não tinha dinheiro porque dois de seus assessores parlamentares haviam contraído empréstimo e ele tinha que pagar. O pedido das lideranças era apenas de um pequeno cartaz no valor de R$ 60 reais.

De lá para cá o vereador só comprou duas Hillux, uma casa e ampliou outra.

PM's do 1º BPM estão com medo de gritar "socorro"

O efetivo do 1° BPM nunca imaginou que era de injustiça e sugação da tropa voltaria a reinar na caserna. Quem dizia que pior do que AQUELA não existia,  já estar se retratando. O atual comando do batalhão, achando pouco a escala de serviço desumana, cumprida com honra por todo efetivo,  durante todo o mês de março, devido ao carnaval e ao estado de calamidade publica decretado pelo governo devido a enchente do rio Acre, inventou e obrigou todo efetivo com exceção dos administrativos a tirarem um PO de 6 horas denominado “complementação de carga horaria”.

Mais nós nos perguntamos, complementar o que? Todos no batalhão são unanimes em dizer que o efetivo merece é dispensa com recompensa e não complementar carga horaria. Vamos usar alguns exemplos:

O efetivo que trabalha na reserva de arma: trabalhar numa escala de 24 X 72, o que já acarreta uma carga horaria de 48 horas semanais, isso no normal, porque durante quase todo mês de março a escala estava 24 X 48. Digam-nos, o que esse efetivo tem complementar? Quantas horas semanais devem trabalhar? 54?

O efetivo do Águia trabalhou durante este período numa escala de 12 X 36, ou seja, em uma semana trabalhou 48 e em outra 36 horas, trabalhando assim, em uma media de 42 horas semanais. Sem contar que 12 horas em cima de uma moto, pegando sol e chuva, não é todo mundo que quer. ( produzindo).

Na companhia de radio patrulha a escala estava 12 X 24, 12 X 48. Ou seja, trabalharam 48 horas semanais.

Perguntas ao comando:

Por que esse efetivo dever complementar carga horaria? Não dar pra entender.

Por que a administração que tira 6 horas por dia, de segunda a sexta, não entra nessa escala de “complementação de carga horaria”? Não dar pra entender.

Senhores (as) do comando repensem seus atos, os senhores (as) têm em suas mãos um dos melhores efetivos da PMAC (isso não somos nós quem diz. São as estatísticas). A tropa esta se desmotivando, esta cansada e principalmente esta sendo injustiçada. Deixem pra sugar quando realmente for necessário, e quando sugarem, sugue com justiça, não apenas uns e outros não.

Este é um pequeno texto, que expressa o sentimento de alguns policias do 1° BPM. Por motivo logico esperamos que não publiquem nosso e-mail. Desde já agradecemos.

Obs.: Vejam as escalas.

Socorro errado

NOS MANDARAM A “AJUDA”, O SOCORRO ERRADO


Quando pedimos socorro, não nos escutam e quando escutam não conseguem interpretar qual a intensidade do nosso pedido. Há tempos vivia-se escutando o grito que ecoava pelas dependências do PRIMEIRO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, o pedido que suplicava por mudança, para melhor que fique bem claro, porém o som dos enclausurados na caserna não era audível o suficiente, assim nada ocorria.

Até o “pior” dos comandantes sabe reconhecer o valor dos seus comandados ainda que tardiamente, e felizmente isso ocorreu, com os resultados apresentados percebeu-se uma leve mudança, ainda que escondida embaixo de um achismo desnecessário que deixa muitos “acharem” que quanto maior é a cobrança maior é o resultado, pensamento ridículo, e pequeno para pessoas “altamente preparadas”. Fato é que os tempos da então MAJ que foi promovida a TC devido ao bom trabalho da sua tropa acabou e tudo que se achava e se achou por tempos já respirava ares diferentes, o da reserva remunerada. Competente? Talvez sim, e boa sorte.

E como receber o homem que retirou seus comandados das ruas, mesmo após receber uma ordem superior para agir de encontro aos interesses de uma tropa “sucateada”? Foi com otimismo, eu garanto, pois me senti assim. Pasmem, mas tudo foi melhor do que se esperava, polícia na rua, índices criminais baixando mês a mês, elogios ecoavam e tinham um som estranho, afinal a tempos não se ouvia falar... E no fim do ano, o PRIMEIRO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE foi somente o melhor em todos os índices analisados, a sociedade dizia “muito obrigado, e continuem assim”! E veio a surpresa, ele vai ter que sair, para o bem de sua família, então tudo bem, SORTE COMANDANTE!

Não posso dizer que o pedido de SOCORRO não foi lembrado, posso dizer que demorou muito, quando nem se lembrava de que haverá existido. O que lamento é que nos mandaram o SOCORRO errado, tudo ia bem, disse IA porque está indo de mau ou mal, a pior.

Os melhores índices do Estado não foram suficientes para a manutenção daquilo que vinha sendo feito, hoje temos que nos recolher as nossas insignificâncias de comandados e abdicar de nossas vidas sociais, de nossas famílias de nossas folgas, de nossos lares, pois estamos complementando carga horária nas folgas, nossas casas viraram vestiários onde vamos tomar um banho nos trocarmos e fazer o caminho de volta para o Batalhão creio que essa seja a fórmula ideal de acabar com um bom trabalho, e fiquem felizes ESTÃO ACABANDO. Afinal ESTADO DE EMERGENCIA É PROS FORTES porque os fracos feriam nesse período reduzindo ainda mais uma carga horária de TRINTA HORAS SEMANAIS e sem medo de ter que complementar NADA.

SOCORRO DE NOVO, mas não estamos pedindo só queremos que levem de volta, é triste ser conduzido por outrem ou outro, afinal existem estrelas guias até três se for o caso, porém guiando para um caminho escuro e solitário, porque a TROPA já trilha um caminho diferente, e com segurança falo: Não vai haver trabalho nenhum para que ombros sejam dourados.

AQUELES QUE FALAM COMIGO E CONCORDAM COM MEU PENSAMENTO É PORQUE VESTEM A FARDA E VÃO AS RUAS PELO BRASÃO QUE LEVAM NO PEITO, E NÃO PELO QUE SE CARREGA NAS MANGAS OU NOS OMBROS.

De um policial desmotivado, de uma tropa desmotivada!

terça-feira, 27 de março de 2012

Clareza zero

Comando da PM cria comissão da Cidade do Povo e não explica critérios que serão adotados para seleção de militares


Voando. Assim podem ser caracterizados os militares que se cadastraram para concorrer ao financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF). Com a portaria 010/GC, publicada no último dia 23, nomeando uma equipe de militares, até o presente momento a instituição não se manifestou sobre os critérios que serão adotados muito menos se os cadastros realizados junto à Associação dos Militares terão validade.

O coronel José dos Reis Anastácio deixou sete militares, entre praças e oficiais, com a responsabilidade de conduzir os trabalhos. Segundo informações, pouca coisa andou concretamente nos últimos dias.

O maior receio dos milicianos já cadastrados é que pese negativamente os empréstimos pessoais e restrições cadastrais junto Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou à Centralização de Serviços Bancários (Serasa).

- Espero que eles levem em consideração a necessidade da gente. Eu moro em uma casa alugada e minha renda familiar é baixa, eu quero morar no que é meu, mesmo que financiado, declarou um militar durante um cadastramento.

Outra preocupação diz respeito a militares que possuem residência em seu nome, mas moram em áreas de grande risco.

- Eu moro no bairro Recandos dos Buritis, antigo Mauri Sérgio. Todos sabem que ali é um local perigoso e em nossa profissão adquirimos inimigos apenas por sermos policiais. Eu desejo uma casa para sair de lá e dar mais proteção para minha família, disse o militar. 

Cadastro suspenso

A Associação dos Militares suspendeu a entrega de cadastros para as casas do Cidade do Povo. Segundo as informações, a suspensão foi um pedido do comando da PM, que agora centraliza todas as ações que envolvem o projeto.

- De acordo com o Comandante Geral, somente a Comissão da PMAC terá competência para cadastrar os policiais e resolver quaisquer questões acerca do Projeto {Cidade do Povo}, afirma um trecho de uma nota publica no site da PM.

Isso quer dizer que as associações estão fora das atividades de que trata o projeto e tudo deverá correr de acordo com os ditames “democráticos” do governo petista. O comando é quem manda.

Críticas

O blog 4 de Maio recebeu nos últimos dias pedidos de militares que moram no interior do estado que desejam concorrer a uma das casas e se mudarem para a capital. Eles solicitavam cadastros e demonstravam indignação pela não oferta e pela pouca informação por parte do comando e do governo.

- Mais uma vez o interior é tratado de forma diferenciada pelo comando, a gente aqui sofre muito com a falta de material de trabalho, quartéis e escalas, não podemos usufruir da policlínica como muitos da capital e quando aparece uma oportunidade como essa nos deixam de fora, é uma pena que seja assim, lamentou um terceiro sargento de Cruzeiro do Sul.

Alguns critérios da CEF

Cada financiamento necessita – se de uma determinada documentação, os principais requisitos para financiamento de imóveis e casas são os mesmos para qualquer financiamento, ser brasileiro, ser maior de 18 anos ou emancipado, possuir capacidade civil, não possuir restrição cadastral, possuir uma capacidade de pagamento, possuir idoneidade cadastral, para cobertura secundaria ou do Fundo Garantidor a idade do proponente mais idoso somada ao prazo de amortização não poderá ultrapassar 80 anos. Pode haver aumento nos requisitos de acordo com a opção escolhida.

Texto extraído do Site http://www.alienado.net/requisitos-para-financiamento-da-caixa-economica-federal/

Trabalho aprova projeto que garante direito associativo a policiais militares e bombeiros

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto (PL 364/11) que dispensa policiais militares e bombeiros das suas funções quando forem eleitos para a direção de confederação, federação ou associação que represente sua categoria, seja em nível nacional ou estadual. Com isso, fica garantido ao policial militar e ao bombeiro o direito associativo.

De acordo com o projeto, do deputado William Dib, do PSDB de São Paulo, o limite máximo de dispensados para mandato em entidade representativa da categoria será de três militares. A proposta também permite que sejam descontadas em folha de pagamento as contribuições dos associados para as instituições representativas da categoria.

O relator, deputado Vicentinho, do PT de São Paulo, recomendou a aprovação do projeto. Na opinião dele, a proposta acompanha a evolução da administração pública e da própria sociedade brasileira, ao reconhecer a participação de policiais militares em entidades representativas da categoria:

"A gente, de vez em quando, convive com muita insatisfação dos policiais, convive com greves, sempre são reprimidos porque não podem se manifestar, e são pais de família e trabalhadores iguais a nós. Então isso mostra que, efetivamente, é preciso dar aos trabalhadores, claro, a responsabilidade que eles têm da segurança, e também o direito de se mobilizar, de ser liberado, uma parte, para fazer parte da direção das associações. Esse é um caminho natural e importante".

O diretor da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Espírito Santo, Flávio Gava, considera o projeto positivo. Entretanto, ele critica o fato de o texto limitar a apenas três o número máximo de militares que podem exercer mandatos eletivos em cada associação ou federação da categoria. Flávio Gava defende que o número seja proporcional à quantidade de associados.

"É importante salientar que deve haver um escalonamento da quantidade de militares à disposição, de acordo com tamanho da entidade. Nós temos entidades representativas de classe que não precisam de três militares à disposição. Em contrapartida, já temos outras que precisam de 10, de 12. Então é uma regra que deve ser observada".

A proposta que garante o direito associativo de policiais militares e bombeiros agora vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada, pode ser encaminhada diretamente para o Senado.

Fonte: Rádio Câmara

segunda-feira, 26 de março de 2012

PF: Pernambuco decide pela decretação do estado de greve da categoria

Depois de fazer um relato pormenorizado sobre todo o processo de negociação da Reestruturação Salarial da categoria junto ao Governo Federal, (oportunidade em que foram apresentadas as defasagens salariais dos Policiais Federais representados pela FENAPEF, através dos seus sindicatos filiados, bem como realizadas as oficinas previstas pelo Protocolo 04/2011-MPOG, com participação do então Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier de Paiva Ferreira, que faleceu antes do final das tratativas, vítima de infarto), o Presidente do SINPEF/PE, Marcelo Pires, encaminhou as propostas para votação da plenária, em AGE da categoria realizada na noite do dia 15/03, no auditório da entidade sindical, sendo aprovado o ESTADO DE GREVE pelos presentes, por unanimidade.

Com esta decisão, os Policiais Federais de Pernambuco estão mobilizados e dispostos a fazer frente às reivindicações da categoria que se iniciaram objetivamente desde o dia 29/09/2011, com a criação do referido protocolo, as quais foram interrompidas bruscamente com a morte do então interlocutor do Governo Federal.

Com a nomeação do novo representante do Governo Federal, Sérgio Mendonça, que passa a dirigir a Secretaria de Relações do Trabalho (uma nova secretaria criada pela Presidente Dilma Roussef para negociar com as entidades sindicais), espera-se que seja agilizado o agendamento de nova etapa de negociação, visando complementar a pauta prevista no Protocolo 04/2011-MPOG, ressaltando-se a limitação temporal para conclusão da mesma, tendo em vista estar fixada para o dia 15/04 próximo, o encaminhamento das propostas que tenham repercussão financeira, para compor o orçamento do Governo, conforme rege a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), embora o Congresso Nacional tenha até o dia 17 de julho para poder aprová-lo.

Embora o sentimento de indignação com o descaso do Governo Federal em relação à questão dos reajustes dos Servidores Públicos da União seja latente no seio da categoria, todos os presentes demonstraram maturidade, quando das manifestações individuais de alguns sindicalizados, durante a AGE, sendo certa a conscientização acerca da prudência necessária que a categoria deverá ter, caso seja obrigada a promover qualquer ato de retaliação de cunho reivindicatório. “É muito importante que esteja havendo esta lucidez dentre nossos representados, e fico confiante nisso quando a grande maioria opta pela Operação Padrão como forma de pressionar o Governo Federal, o que enseja a ausência de questionamentos de legalidade do ato reivindicatório, por quem quer que seja. Afinal, a quem não interessa uma atuação mais intensa e mais eficaz da Polícia Federal no combate aos crimes de sua competência? Fica o questionamento”, disse o Presidente do SINPEF/PE.

A decisão da categoria em Pernambuco, corrobora com a dos demais sindicatos representantes dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas nos outros estados. “Estamos mantendo o equilíbrio emocional e o profissionalismo, cumprindo à risca as diretrizes impingidas pelo Governo Federal, que firmou um compromisso com as categorias envolvidas, de resolver, com data marcada, (Protocolo 04/2011-MPOG), as pendências com a instituição policial federal, no tocante à definição das atribuições dos EPAs, concretizando em Lei, o devido reconhecimento do nível superior, já referendado pelo MPOG, e a tão aguardada reestruturação salarial da categoria”, concluiu Marcelo Pires.

Fonte:SINPEF/PE

Nota de Pesar

A Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AC) lamenta com profundo pesar o falecimento do senhor Onildo Rodrigues de Souza, pai do capitão Onildo, ocorrido na manhã de ontem em Rio Branco. Solidarizamo-nos com a família nesse momento de dor e tristeza. O sepultamento ocorrerá na manhã de hoje ás 9 horas no cemitério Morada da Paz. Estendemos nossas condolências aos familiares e amigos deste nobre companheiro e que Deus possa confortar seus corações.

sábado, 24 de março de 2012

Rio: deputados querem anistiar policiais militares e bombeiros expulsos

Um grupo de deputados estaduais do Rio de Janeiro vai apresentar um projeto de lei para anistiar os policias militares e bombeiros expulsos após participarem do movimento reivindicatório do último mês de fevereiro.
Ao todo, já foram expulsos 12 policiais militares e 13 bombeiros.

Expulsão seria ilegal

De acordo com o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), autor da proposta, a expulsão dos agentes de segurança só poderia ser decidida na Justiça:

"O Regimento Interno da Polícia Militar prevê que policias só podem ser expulsos por decisão judicial, e não por atos administrativos, como ocorreu", explica o parlamentar, que também foi major da Polícia Militar.
Ainda segundo Ramos, a atitude foi uma determinação direta do governador, apenas cumprida pelas corporações:

"Os comandantes da PM e dos Bombeiros agiram sob o comando do governador Sergio Cabral. E eu me sinto na obrigação de entrar com um projeto para anistiar esse profissionais. Eu sempre me posiciono contra a exclusão dos PMs e Bombeiros que participam de movimentos reivindicatórios", acrescenta.

O também deputado Luiz Paulo (PSDB-RJ) afirma que havia solicitado uma postura diferente do governo do estado:

"Eu já tinha pedido à presidência da Câmara que levasse ao governador Sergio Cabral um apelo para perdoar esses profissionais, seria um grande gesto da parte dele. Como não tivemos nenhuma resposta, está claro que está na hora de apresentar um projeto nesse sentido", lembra.

Governista também é contra a expulsão

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, Zaqueu Teixeira (PT-RJ), membro da base governista, é mais um a fazer coro pela anistia dos agentes de segurança.
"O regulamento da PM e dos Bombeiros tem vários tipos de punição pro que aconteceu. A gente pede ao governador que reveja essa punição e readmita os policiais e bombeiros".

FONTE - Jornal do Brasil

sexta-feira, 23 de março de 2012

Mestre Miyagi ataca na aeronáutica

Soldados do DTCEA-RB Recebem Instrução de Tonfa


Na maioria das capitais brasileiras há registro do aumento dos índices de violência e criminalidade. A cidade de Rio Branco-AC foi assolada por grande calamidade, em virtude das cheias do rio ACRE, com muitos casos de saques nas áreas alagadas. O Comando do DTCEA-RB, preocupado com a segurança da Guarda da Vila Militar, do Alojamento de Apoio e com a Guarda da UV, conseguiu junto ao Comando da Polícia Militar do ACRE cinco TONFAS para o uso das equipes de serviço. No dia 6 de março de 2012, foi ministrada a instrução, pelo Sargento PM R-1 SILVA NETO, das técnicas básicas do emprego do artefato para o efetivo de soldados.

Fonte: Cindact IV

- O desempenho da instrução foi muito boa, apenas o tempo é que foi pequeno, disse o subtenente Silva Neto se referindo às aulas desenvolvidas no Cindact.


Com um espírito jovem, o militar afirma que ainda está procurando cansar e declara que continuará com suas instruções de defesa pessoal com a sua velha e companheira tonfa. 

Nova lei de remuneração da PM e BM do Amazonas

A nova tabela de vencimentos da Polícia Militar e bombeiros para os próximos cinco anos já foi aprovada pelo governador Omar Aziz (PSD), que se comprometeu em encaminhar, após o Carnaval, Mensagem Governamental do Projeto da Lei de Remuneração da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para votação em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A garantia foi dada hoje (17) pelo deputado estadual Cabo Maciel (PR), que reuniu está semana com o governador e entidades de classe dos policiais e bombeiros militares. 

Segundo ele, a nova tabela, discutida com a comissão de negociação constituída pelo governo, atende um antigo pleito da categoria, assegura um ganho real em cinco anos (2012 a 2016), que incide sobre o soldo dos militares, e garante a reposição das perdas salariais na data-base, em 21 de abril. Os percentuais de reajuste em cima do soldo (salário-base), em cinco anos, variam de 29,13% a 69,30%, com reposição das perdas salariais nas datas-base, que variam entre 5% e 6%, conforme a tabela de remuneração (soldo + GT e GTE). O salário com o reajuste será retroativo a 1º de janeiro e a diferença deverá ser paga acrescida ao salário do mês ou em folha suplementar.

Cabo Maciel destacou que o Amazonas, é o único Estado do País a ter uma lei de projeção de salários para os próximos cinco anos. “É o único Estado em que os militares obtiveram ganho real. No Rio e na Bahia, os militares tiveram que fazer greve para conseguir 6%. E no Pará, o salário se aproxima, mas todos os alunos terão que lutar para garantir o reajuste da dada-base”, explicou ele, citando a sensibilidade do governador Omar Aziz para com a categoria. “A nova lei resgata de forma histórica e valoriza o policial e o bombeiro militar, restabelece sua dignidade e recupera sua alta estima”, disse o deputado.

A lei de Remuneração da Polícia Militar e dos Bombeiros demandará recursos no valor de R$ 276 milhões, que a serem pagos no período de 2012 a 2016, retroativo a 1º de janeiro de 2012, mantendo-se a data-base, a Gratificação de Trabalho Extraordinário (GTE) e o auxílio moradia.

O salário dos militares é formado pelo soldo (base), Gratificação de Tropa (GT). A Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) é composta por um acréscimo de 45% da GT e é paga em caso de extraordinárias em escalas que vão de seis a 12 horas de trabalho.

Cabo Maciel ressaltou que o espírito da lei, é que os militares vão poder levar para a reserva o salário integral. “Por isso, o reajuste foi dado em cima do soldo”, justificou. O último reajuste da categoria, como destacou o parlamentar foi dado no governo Eduardo Braga, em 2006, de 20%, além dos 5% da data-base, que foram pagos em duas parcelas.

Atualmente a categoria é formada por 7,6 mil PMs e bombeiros, dos quais 2,4 mil estão na escola de oficiais, 400 oficiais e dois mil soldados. Desses 560 são policiais bombeiros.

O deputado, disse, ainda, que encaminhou indicativo ao governo do Estado, criando a carreira de ‘praças’ no Amazonas. A novidade nesse projeto, de acordo com ele, é que essa categoria deixa de fazer o curso e passa a ter interstícios de dois anos para progressão. A proposta, como ressaltou, está sendo estudada pela Casa Civil.
Nova tabela de salários de 2012 entre soldo e gratificação da tropa (GT): 

O salário do coronel que era de R$ 8.387,70 passará para R$ 9.335,51;

Tenente-coronel de R$ R$ 7.633,11 sobe para R$ 8.495,65;

Major sai de R$ 6.907,16 para R$ 7.687,67;

Capitão, de R$ 5.977,92 passa para R$ 6.653,42;

1º tenente, de R$ 5.369,38 sobe para R$ 5.976,12;

2º tenente de R$ 4.710,73 passa para R$ 5.243,04;

Aspirante a oficial, de R$ 3.672,65 passa para R$ 4.087,66;

Aluno oficial 4, sai de R$ 3.579,58 para R$ 3.758,56;

Aluno oficial 3, de R$ 3.565,26 passa para R$ 3.743,52;

Aluno oficial 2, de R$ 3.554,19 passa para R$ 3.731,90;

Aluno oficial 1, R$ 3.536,63 para R$ 3.713,46;

Subtenente, de R$ 4.500,84 para R$ 3.896,43;

1º sargento, de R$ 3.092,77 passa para R$ 3.442,25;

2º sargento, de R$ 2.992,53 passa a ganhar R$ 3.330,69;

3º sargento, de R$ 2.877,99 passa para R$ 3.203,20;

Cabo, de R$ 2.089,05 passa para R$ 2.325,11;

Soldado 1, de R$ 1.819,87 sobe para R$ 2.025,52;

Soldado 2, de R$ 1.768,32 passa para R$ 1.968,14;

Soldado 3, de R$ 1.718,20 passa para R$ 1.912,36;

E aluno soldado, que ganhava R$ 1.193,19 passa a receber R$ 1.256,86.
Comentário: a diferença do soldado 3(inicio de carreira) é 1912,36 e o 3º sargento é 3.203,20. Percebemos que a diferença é 1290,84, ao passo que aqui no Acre é menos que 300,00. É uma grande responsabilidade ser 3º sargento, mas a valorização de salário é muito baixa em relação a outros Estados do Brasil. Acreditamos em dias melhores para que realmente o policial possa fazer jus ao cargo que exerce.                            

Fonte: http://www.aleam.gov.br                                           Assembléia Legislativa do Amazonas

Se o site da PM não publica, nós publicamos

Formatura em Cruzeiro do Sul

Enviado pela equipe do Telecentro



A equipe do Telecentro SESP/SENASP/AC e do CIEPS, estiveram no município de Cruzeiro do Sul no dia 15 para a solenidade de Formatura do Curso de Informática Básica em Linux, ofertado aos 2º Sargentos da Polícia Militar. 

O curso de Informática teve como objetivo, capacitar os alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, para que os mesmos tivessem pleno domínio das ferramentas de acesso à plataforma de Ensino a Distância da SENASP.  Pois a primeira fase do CAS PM Acre será na modalidade à distância (módulo academia), com três cursos:

Policiamento Orientado para o Problema – 60h
Planejamento Estratégico – 60h
Licitações e Contratos – 60h
O Telecentro SESP/SENASP/AC é conhecido por ofertar mais de 68 cursos, nas mais diversas áreas da Modalidade de Ensino a Distância, sendo restritos aos profissionais em Segurança Pública em todo o Brasil. No Acre é representado pela Tutora Máster - Terezinha Messias, Coordenador de Ensino 3º Sgt PM Sidiclei Silva e Coordenadora Pedagógica 2º Sgt V. Ferreira. Atualmente existem quatro telecentros no Estado do Acre, nos municípios de: Rio Branco, Brasileia, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

Comando e associações estarão à frente da seleção de casas para os militares da PM

O comandante geral da PM, coronel José dos Reis Anastácio, convidou, na manhã de hoje, 22, as associações de militares para fazer parte da equipe que selecionará os cadastros dos PM’s Cidade do Povo.

Isaque Ximenes, presidente da AME/AC, afirmou que será criada uma estrutura para selecionar os policiais que mais necessitam de uma moradia nesse momento.

- Estarão envolvidos as associações e os comandantes de unidades para compor a equipe, disse o presidente.

Ximenes declarou ainda que não ainda não existe um prazo para o término dos trabalhos de seleção de cadastros e que não foi anunciada também uma data para a entrega das casas.

- Gostaríamos de tranqüilizar os militares que estão com o nome no SPC ou Serasa que tentaremos não levar isso em consideração, declarou.

As fichas serão distribuídas, a partir de agora, também nas unidades e batalhões da PM. Aqueles que ainda não se inscreveram poderão procurar o setor administrativo. 

Fazendo política

Próximo das eleições municipais, a promessa da Cidade do Povo que destinará 2.600 casas populares para o financiamento de servidores da Segurança Pública é uma tentativa de Tião Viana se aproximar das categorias que ele perseguiu e prendeu no ano passado, alem angariar mais alguns votos em 2012. Para se tornar mais patente a estratégia, só colocando o seu pré-candidato Marcus Alexandre à frente das atividades.

quinta-feira, 22 de março de 2012

“O comando quer que eu trabalhe nu”, diz militar

Policiais Militares reclamam que há 4 anos não recebem fardamento


É de praxe do Governo Tião Viana cercear os direitos dos militares. Quanto à questão do fardamento não é diferente. Militares do interior do estado reclamam que a cerca de 4 anos não recebem uniforme e que já estão quase tirando serviço nu por culpa do comando e do governo.

Segundo o Estatuto dos Militares, no artigo 55, parágrafo 9º, todos os membros da corporação devem receber dois uniformes completos por ano, o que vem sendo desrespeitado pelo comando da PM.

- São bons para cobrar, punir e prender a gente, mas são incapazes de nos dá aquilo que é nosso direito. Não sei porque ainda não entramos na justiça para fazer esses ditadores do governo pagar tudo o que nos deve, declarou um militar de Acrelândia por e-mail.

As últimas informações cedidas pelo comando a respeito do assunto davam conta de que um processo licitatório estava em andamento, mas que sofreu algumas perturbações e teve que se alongar.

- É muita irresponsabilidade. Essa licitação vem se arrastando a mais de 4 anos, é? Porque faz tempo que nós estamos sem receber a farda. Esse povo é brincadeira, continuou o militar.

De fato a situação no interior do Acre sempre foi mais difícil, além da extrema falta de estrutura quanto a carros, armamentos e quartéis em péssimas condições, devem aturar a falta de fardamento.

- Aqui é até difícil pedir pra fazer uma farda. Quando vamos a Rio Branco é que alguns ainda compram, declarou.

Veja o que diz a lei 164 de 3 julho de 2006

Art. 77. Os uniformes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, com seus distintivos, insígnias e emblemas,  são  privativos  dos  militares  estaduais  e  representam  o  símbolo  da autoridade militar estadual com as prerrogativas que lhes são inerentes.

Art. 55, § 9º O militar estadual tem direito a receber anualmente, por conta do Estado do Acre, dois uniformes completos, de acordo com tabela de distribuição estabelecida pelas corporações.

Negociação

O governo fechou as negociações a respeito do auxilio uniforme. Depois de ofertar 300 reais por ano para a compra de todo fardamento, não se manifestou mais. As associações não aceitaram a merreca ofertada e o Executivo resolveu não tocar mais no assunto.

Exemplo

O Estado do Amapá recentemente aprovou uma lei que dá ao policial militar um auxilio fardamento no valor de R$ 1.800 reais. A quantia foi estipulada com base no benefício concedido à Polícia Federal.

CE: Nova gratificação para policiais pode chegar a R$ 4 mil

Comando geral da PMAC faz mais uma mudança, para pior, e tira Araújo do pelotão de trânsito em Cruzeiro do Sul

2 de março de 2012 - 7:13:53
O comanda geral da Política Militar do Acre continua com a sua política de mudança em áreas que estão dando certo e que recebem a aprovação da sociedade. No início do mês o Major PM Juvenal e o tenente-coronel foram convidados a voltar ao quartel, em Rio Branco. Eles faziam um bom trabalho nas regionais que envolve a baixada. Agora mais uma surpresa: o subtenente Moisés Araújo, um dos responsáveis pela redução de acidentes de trânsito em Cruzeiro do Sul é retirado da função.
Coincidência ou não, nos cinco meses em que esteve comandando o Pelotão de Trânsito da Polícia Militar, no município de Cruzeiro do Sul, houve uma redução significativa no número de acidentes. Nenhuma vítima fatal foi registrada nesse período. O trabalho em parceria com o Detran vinha surtindo efeito com as intensas atividades de fiscalização e educação.
Nas operações de final de ano e carnaval, dezenas de motoristas foram flagrados e presos por estarem dirigindo embriagados. As ações firmes de fiscalização podem ter sido fundamentais para a redução de mortes no violento trânsito de Cruzeiro do Sul.
Para muitos, a seriedade com que o trabalho foi encarado sem aliviar para pessoas de classe alta e parentes de políticos, custou à cabeça do subtenente, Moisés Araújo, que foi retirado do comando do pelotão.
O major José Alves, comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul afirma que a saída do subtenente Araújo, do Pelotão de Trânsito, já era prevista, pois o mesmo estava na função provisoriamente devido, à falta de oficiais que agora foi suprida. “Essas mudanças são naturais, a função de comandante de pelotão deve ser exercida por um oficial”, explicou.
Sobre a redução no número de acidentes, o comandante do Batalhão da PM adere ao trabalho de todos os policiais desde o mais moderno ao mais antigo e não apenas uma pessoa.
Da redação do AC24Horas, com informações de Genival Moura, do Site Juruá Online

OAB está preocupada com crise que envolve policiais e bombeiros

Brasília, 20/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (20) após receber uma comissão de parlamentares e representantes de policiais e bombeiros, que a crise nessas forças, em função da baixa remuneração e das más condições de trabalho, está longe de ser solucionada no País, o que só acontecerá com uma política nacional de Segurança Pública coordenada envolvendo União e Estados. "Ela (a crise) pode voltar a eclodir a qualquer momento, pois a situação hoje, como se apresenta, é como uma tampa de plástico numa panela de pressão", alertou ele durante entrevista.

Ophir Cavalcante afirmou também que "preocupa muito à OAB" casos de ilegalidades denunciados pelos visitantes, que estariam sendo cometidos nas apurações sobre os recentes movimentos de policiais e bombeiros, como os da Bahia e Rio de Janeiro."A Ordem exige que essas apurações sejam feitas dentro do princípio da legalidade, sob pena de macularem a própria lógica do Estado democrático de Direito", cobrou o presidente nacional da OAB, destacando que há denúncias de que advogados não estão tendo acesso aos processos e de que Defensorias Públicas estão alegando falta de condições para defender os acusados - quando estão obrigadas por lei a fazê-lo se eles não têm como pagar advogado.

Participaram da reunião com Ophir Cavalcante, na Presidência do Conselho Federal da OAB, os deputados federais do PSOL Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ); a deputada estadual do PSOL do Rio de Janeiro, Janira Rocha; o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Mendonça Prado (DEM-SE), e o sargento Walace, do Corpo de Bombeiros-RJ. Também o diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, participou do encontro.

Seguem as declarações do presidente nacional da OAB,durante entrevista, após a reunião com parlamentares:

"A Ordem dos Advogados do Brasil, após essa visita, mantém o seu estado de vigilância e de alerta a respeito dessa questão. A cries nas polícias militares em corpos de bombeiros, em função da baixa remuneração de seus integrantes, não está resolvida ou solucionada no Brasil. Ela pode voltar a eclodir, a qualquer momento, pois a situação hoje, como se apresenta, é como uma tampa de plástico numa panela de pressão. Esse sentimento de descontentamento pelas condições de trabalho e condições remuneratórias pode levar a outras crises, em diversos estados da Federação. É necessário que os governos comecem a pensar nessa questão de uma forma maior e não de uma forma superficial como pensada hoje. A cada crise, busca-se solucioná-la com paliativos ou mesmo com a criminalização dos movimentos sociais daqueles que defendem melhores condições de trabalho e de remuneração dos policiais e bombeiros do País. Portanto, é necessário que a União e os Estados se unam em torno de uma solução que passa, certamente, por uma coordenação nacional dessa situação e por uma solução que envolva a Segurança Pública como uma política de Estado em todo o País - e nisto está incluída a questão remuneratória.

Preocupa muito também à OAB as ilegalidades que vem sendo cometidas nas apurações sobre envolvimento de militares e bombeiros nesses movimentos. Tivemos noticiais de que os advogados, em muitos Estados, não estão tendo acesso aos autos para poder defender seus clientes, além de outros obstáculos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por exemplo, declarou que não tem condições de defender os policiais militares, quando é obrigação do Estado proceder à defesa de quem não tem condições de pagar advogado. Preocupa à OAB todas essas denúncias referindo a casos que não observam o devido processo legal. Até para os militares, há uma legislação. Em que pese haver uma legislação específica para os militares muito mais dura do aquela em relação aos civis, mas o fato é que há todo um procedimento que tem que ser obedecido. Mas a denúncias que nos chegam é de que tais procedimentos não estão sendo observados. Por isso, a Ordem exige que essas apurações sejam feitas dentro do princípio da legalidade, sob pena de macularem sob pena de macularem a própria lógica do Estado democrático de Direito".

Fonte: OAB.ORG.BR

quarta-feira, 21 de março de 2012

Ame está recebendo inscrições de militares para casas do Cidade do Povo


A Associação dos Militares estará recebendo até a próxima quarta-feira, dia 28, as inscrições para casas da Cidade do Povo. Os papeis a serem preenchidos com os dados, são disponibilizados pela entidade.

De acordo com o presidente da Ame, Isaque Ximenes, muitos militares já realizaram as inscrições, mas ainda assim a sede da entidade foi movimentada na manhã de hoje.

O governo do estado irá destinar 2.600 casas para os servidores da Segurança Pública, deste total, 2.000 para servidores com renda salarial de 3 a 6 salários mínimos e 600 para servidores de 7 a 10.

terça-feira, 20 de março de 2012

Para Faria de Sá, interesse privado emperra piso nacional para policiais


A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, proposta em 2008, estipula a criação de um piso nacional para policiais civis e militares. No ano em que foi escrita, ela apenas equiparava o salário da Polícia Militar em todo o País ao recebido pela categoria no Distrito Federal.

O dispositivo estava praticamente esquecido e parado na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Entretanto, o assunto ressurgiu após a série de greves da polícia em todo o País, no mês de fevereiro, que teve como objetivo reivindicar salários maiores. Agora, policiais civis e militares pedem a aprovação da PEC em segundo turno, pois em primeiro foi aprovada em 2010.

Na sexta-feira, agentes da Polícia Civil, após assembleia geral realizada na Capital, aprovaram uma paralisação de dois dias, que deve ocorrer nesta quarta e quinta-feira. A decisão foi uma forma de repúdio à nova proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do Estado. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300, relata os problemas pelos quais a emenda está passando para poder ser aprovada e a importância da pressão dos trabalhadores.

Jornal do Comércio - Como era o projeto inicial da PEC 300?

Arnaldo Faria de Sá - O projeto inicial, de 2008, tinha o objetivo de equiparar o salário dos polícias de todos os estados ao dos policiais do Distrito Federal.

JC - Como se encontra o texto da PEC atualmente?

Faria de Sá - Após as modificações feitas no projeto aprovado, a PEC 300 hoje não equipara ao salário de Brasília, mas cria um piso básico nacional para todos os policias militares, civis e bombeiros, de R$ 3.500,00. Essa proposta já foi aprovada em primeiro turno no Congresso Nacional; falta apenas o segundo turno. Quando aconteceu esta aprovação, com a PEC nestas normas, ficou estabelecido que a segunda votação ocorreria depois das eleições de 2010, para não causar interferências. Passada a eleição, os governadores da Bahia, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul começaram a trabalhar contra a emenda.

JC - Quais são as pressões que a PEC 300 vem enfrentado?

Faria de Sá - Os governadores têm feito muita pressão contrária. Foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para estudar o impacto da PEC em nível nacional. Dos 27 estados, apenas sete responderam o que representaria o pagamento para a sua receita. Os outros não responderam porque alegam que existiria um impacto muito maior do que existirá. Se mostrassem, iriam revelar que estão superestimando o tamanho do problema. O governo federal não tem feito pressões contrárias abertamente.

JC - Então o senhor acredita que todos os estados têm condições de pagar os R$ 3.500,00?

Faria de Sá - Os estados de menor poder econômico, como Sergipe e Goiás, já pagam perto deste valor. A verdade é que as autoridades desta área preferem ver a segurança pública deficiente para poder vender segurança privada.

JC - A União fez um cálculo no ano passado, afirmando que o pagamento deste piso ocasionaria um impacto de R$ 46 bilhões para o País. O senhor concorda com este cálculo?

Faria de Sá - Mentira, não passa de R$ 20 bilhões no País todo. Eles querem falar estes números astronômicos para inviabilizar a aprovação. Primeiro diziam que a PEC 300 era inconstitucional, mas já se definiu matéria análoga a isto, no caso do piso nacional para profissionais da educação, que é constitucional. Acabou esta desculpa da inconstitucionalidade e agora começou a desculpa da inviabilidade econômica.

JC - O piso pago aqui no Rio Grande do Sul é o segundo pior do Brasil. Seria um salto altíssimo a implantação do piso nacional. Isto é viável?

Faria de Sá - Os piores salários são realmente do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Independentemente de passar para R$ 3.500,00, o que tem que acabar é um brigadiano, em início de carreira, receber R$ 1.500,00 de salário mensal. Isso é uma vergonha.

JC - Qual é sua opinião sobre as recentes greves, na Bahia e no Rio de Janeiro, reivindicando a implantação do piso nacional?

Faria de Sá - Gostaria de cumprimentar todos os policiais, que poderiam se omitir aceitando esses salários irrisórios. Eles assumiram que precisam melhorar os seus salários e, a partir disto, garantir o seu futuro e a sua aposentadoria. Na verdade, tanto no Rio de Janeiro quanto em Salvador, a proximidade do Carnaval foi o grande apelo. Daqui a pouco todo o Brasil estará correndo risco, pois o apelo será a Copa do Mundo. Os governos estaduais e federal precisam passar a ter responsabilidade e tratar a segurança pública como um direito do cidadão e não ficar brincando de fazer segurança pública. Fonte: Jornal do Comércio

Fonte: Site do Capitão Assumção