quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Greve não se fura

Greve do Maranhão - Soldado que se apresentou para trabalhar foi preso no 1º Batalhão

Jardel Carneiro Varão, do Primeiro Batalhão, resolveu desistir da paralisação. O fato aconteceu ontem à tarde. Ele rumou para o quartel e se apresentou.

Foi dada a Jardel a ordem para guarnecer o posto policial do bairro Coroadinho. Detalhe: sozinho.

Jardel se recusou a cumprir a missão alegando a falta de segurança. O Coroadinho é notadamente um bairro com problemas de segurança. O trailler policial já foi invadido por marginais.

Ao se recusar, Jardel recebeu voz de prisão por determinação do Tenente Coronel Vieira, comandante do Primeiro Batalhão.

Poucas horas depois o caso foi posto na mesa de negociação montada pelo secretário de Governo João Alberto e os líderes do movimento. Os policiais solicitaram a libertação do soldado. A liberdade de Jardel foi atendida pelo Comando da Polícia no início da noite.

Escrito por Louremar Fernandes

Porque ainda existe tanta humilhação e abusos nos quartéis

Há ainda muito atraso, ignorância, e passividade, e principalmente opressão e intimidação às vezes explicíta ou implicíta nos quartéis, talvez estas as razões dos policiais e bombeiros militares do Brasil, ainda admitirem e terem como naturais os abusos, ilegalidades, injustiças, perseguições, por acreditarem que é assim mesmo e nada vai mudar, pois ao longo da história incutiram no consciente coletivo, o que sempre ouvimos de muitos, a mentira deslavada de que "você ganha mas não leva", assim permanecendo o status quo vigente, e os tiranos e despótas mais esclarecidos continuam reinando absolutos nas instituições, que mais se assemelham a grandes fazendas, em que o senhor de engenho açoita e castiga seus escravos para assim mantê-los escravizados e trabalhando sem a consciência de que seus direitos estão sendo violados, desrespeitados e ignorados.
Esquecendo ou se aproveitando, estes mesmos tiranos e despótas que também são escravos e objeto de manutenção e fortalecimento do poder político que se transformou em um meio e não um fim em si mesmo para atrasar ou impedir a defesa e consolidação da democracia e do estado demcrático de direito, tudo em nome de interesses particulares e privados.
 
Está mais do que na hora, de assumirmos o controle das mudanças, e também de varrer do mapa lideranças que se aliam ao poder para também desfrutar do poder e o pior, de quebra serem e terem recursos provenientes de mensalidades nas associações, pagas com o parco salário do policial e bombeiro militar, para manter a verdade encoberta ou intencionalmente destorcida.

Associações e lideranças verdadeiras, deveriam se preocupar em emancipar e conscientizar seus representados de seu papel e importância neste processo de mudanças, mas ao que parece há muito poucos interessados neste trabalho de conscientização e empoderamento dos legitimos detentores do poder, que são os policiais e bombeiros militares.
 
Aqui em Minas Gerais, apesar de atualmente estarmos sendo enganados, manipulados, e ludibriados pelas lideranças, pelo menos em um momento de lucidez e compromentimento com os interesses da cidadania, logo após o épico e inédito movimento dos praças de 1997, conseguimos revisar todo regulamento, e abolir a odiosa prisão disciplinar dentre muitos outras disposições lesivas e que agrediam e violentavam não só os direitos do cidadão policial e bombeiro militar, como também sua dignidade humana.
 
Tive a honra de participar da comissão que formulou o vigente código de ética e disciplina dos militares, e que substituiu o famigerado regulamento disciplinar, popularmente conhecido em Minas como "amarelinho", por causa da cor de sua capa, assim me coloco a disposição para conferências, palestras, debates, discussões, e até para colaborar para a elaboração de um ante-projeto de um novo diploma disciplinar, para que os princípios constitucionais, os direitos humanos, a dignidade e a cidadania possam ser valorizados e inseridos em uma nova lei que estabeleça um novo e moderno regulamento ou qualquer outro nome que se queira dar para o necessário controle disciplinar, resguardando e promovendo desta forma o início da construção de uma Polícia verdadeiramente cidadã, porque os que ainda estão em vigor, contrariando todo ordenamento jurídico constitucional e até infraconstitucional é um monstrengo gestado pela e durante a ditadura, que se encarregou de destacar e sacralizar o culto a autoridade, o temor reverencial, a obediência cega e o terror pela imposição do discurso da hierárquia e disciplina, que se transformaram mais em fetiches do que em instrumentos de controle e responsabilização pelos atos de violação e desrespeito aos direitos e garantias fundamentais, exatamente por haverem se apropriado destes princípios como propriedade de uns poucos, que comandam e dirigem as instituições, e que se julgam seus donos exclusivos.
E neste sentido a impunidade pelos abusos, violações e lesões aos direitos e garantias dos subordinados, praticados e cometidos por superiores hierárquicos desprovidos de senso de justiça, de respeito pelos direitos e garantias fundamentais dos policiais e bombeiros militares persistem e até se agravam e proliferam, exatamente por encontrar terreno fértil e baixa ou quase nenhuma resistência, que poderia modificar ou mudar o cenário atual.
 
Assim compreendemos que precisamos cavar nossa própria trincheira de luta, pois somente promovendo, defendendo e protegendo os policiais e bombeiros militares do arbítrio de superiores que ainda insistem em desviar e abusar do poder disciplinar e hierárquico, poderemos mudar a face autoritária da segurança pública, em especial nas instituições militares.
 
Estou a disposição dos interessados e das associações para participar, ampliar e democratizar a discussão, que poderá ser o marco para as mudanças em todas as instituições militares do Brasil.

Estas sim,  são as verdadeiras razões por existirem tantas humilhações e abusos nos quartéis, que afeta não só o exercício da atividade de segurança pública, como todo o sistema de segurança do cidadão, que sofre também seus efeitos e consequencias.
Que a paz e a justiça seja uma bandeira de luta erguida e empunhada para que a cidadania e dignidade possam ser exercidas e respeitadas por todos.
 
 José Luiz Barbosa*
*Presidente da Associação Cidadania e Dignidade, Sgt PM, bacharel em direito, ativista de direitos e garantias fundamentais e fundador do blog politicacidadaniaedignidade.blogspot.com. Minas Gerais.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Edital de Convocação 002/2011

O Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 19, 20, 22 e 29 do Estatuto em vigor.

CONVOCA:

Todos os associados efetivos, em pleno gozo de seus direitos, para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 06 de DEZEMBRO de 2011, no Auditório da Escola Armando Nogueira, às 18h, com a presença mínima de 1/4 dos associados em primeira convocação, e em segunda convocação, às 18h30min com qualquer número de participantes, para tratar do cumprimento das seguintes pautas:

1 – Esclarecimentos sobre as negociações com equipe de Governo;
2 – Apresentação das conquistas da AME nessa gestão;
3 – Proposta de elaboração do novo estatuto social da entidade;
4 – Prestações de contas dos meses julho, agosto, setembro e outubro 2011;
5 – Esclarecimentos acerca da Contabilidade referente aos anos de 2006 a 2010;


Rio Branco – Acre, 30 de novembro de 2011.





Isaque Félix Ximenes
Presidente

POLÍCIA MILITAR DO ACRE

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª FASE DA PROVA PRESENCIAL DA 1ª FASE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS/2011

prova_1_281042731Divulgamos os gabaritos oficiais DEFINITIVOS e o RESULTADO DA 1ª FASE DA PROVA PRESENCIAL.
O candidato que desejar interpor recursos contra o RESULTADO DA 1ª FASE DA PROVA PRESENCIAL dispõe de 03 (três) dias para fazê-lo, a contar da divulgação do resultado. Para recorrer o candidato deverá protocolar o instrumento recursal junto ao Cieps, das 08h00min às 18h00min.
O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
Rio Branco – Acre, 29 de dezembro de 2011.
A Coordenação do CFS/2011.

Retomando as visitas

Deputado Major Rocha afirma continuará a passar nas unidades conversando com os militares

A decisão do comando da PM, coronel José dos Reis Anastácio, em proibir os comandantes das unidades de receberam o deputado Major Rocha não inibiu o parlamentar, que promete continuar a visitar e conversar com os militares.

De acordo com Rocha, Anastácio não pode proibir um oficial de entrar nos batalhões, muito menos quando o militar é um deputado eleito pela categoria e seus familiares.

- O comandante não pode proibir ninguém de entrar em um órgão público. Vou continuar a passar nas unidades em horários determinados e que não vou divulgar por motivos óbvios, disse.

Embora Rocha reserve a divulgação dos horários, é possível afirmar que ele aparecerá nas trocas de serviço.

- Vamos ouvir os militares, queremos que eles me paute para defender os interesses da categoria, pontou.

O deputado também não informou a próxima unidade que será visitada.

Enganados pelo comando

Militares enviados para o Amapá realizam curso do GIRO e sequer pegam em motos

No inicio deste mês, o comando da Polícia Militar enviou dois militares para o Estado do Amapá para realizarem o Curso de Intervenção Rápida Ostensiva, mais conhecida como Giro. Acontece que até o presente momento, os sargentos selecionados sequer pegaram em motos, mas levaram muita “porrada”.

De acordo com informações dadas pelos membros da Associação dos Militares do Acre (AME/AC), um dos sargentos enviados retornou para o Acre com hematomas pelo corpo, as mãos cheias de feridas e não viu a cor de uma motocicleta.

O blog 4 de Maio entrou em contato com um dos militares do Amapá para saber mais informações a respeito do curso. De acordo com ele, a motocicleta fica no alto de uma montanha que deve ser escalada pelos alunos do curso. Cada subida representa uma etapa da atividade “educacional”, sempre regradas a tapas e exposição ao tempo.

Entre murros e corredores polonês, até o momento, cerca de nove militares já desistiram. O sargento Kalyl do Primeiro BPM ainda resiste e pretende terminar o curso.

Os militares não foram avisados a respeito da natureza do curso. Foram selecionados pela antiguidade e excelente prestação de serviço, se avisados talvez não teriam aceitado o convite. 

Polícia Civil pára no MA e Estado fica sem segurança pública

Policiamento está a cargo a apenas do exército e da Força Nacional; governo não abre negociações

Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (28), os policiais civis decretaram greve por tempo indeterminado no Maranhão. A exemplo da Polícia Militar, os policiais civis também ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do Estado. Na noite desta segunda-feira, pelo menos 2,5 mil policiais militares, civis e bombeiros estão no prédio.

Os policiais civis querem o cumprimento de acordo feito com o governo do Estado, no início do ano, de implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) elaborado em 2008. O plano até o momento não foi implantado pelo executivo.
A partir de agora, apenas 30% do efetivo da Polícia Judiciária estará nas delegacias. Apenas crimes contra a honra e contra a vida, como homicídios e estupros serão registrados. Assaltos a mão armada, furtos, entre outras ocorrências de menor poder ofensivo não serão registrados.
Institucionalmente, a paralisação da Polícia Civil já começa com indícios de ilegalidade pelo fato de não ter sido obedecido o prazo de 72 horas de comunicação prévia ao governo do Estado. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Amon Jessen, afirmou que provavelmente a greve será declarada ilegal, mas isso não será problema na visão dele. “Quando fazemos tudo de forma legal, eles (a Justiça) declaram a greve ilegal. Agora, vamos para o tudo ou nada”, afirmou Jessen.
Com a greve dos policiais militares, todo o trabalho de policiamento ostensivo e da Polícia Judiciária ficará a cargo dos homens do exército e da Força Nacional. Alguns políticos da base de oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB) já defendem uma intervenção federal no Estado.
A greve dos policiais militares e homens do Corpo de Bombeiros foi decretada quarta-feira à noite. Desde então, eles ocupam o prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão e não pretendem deixar o prédio.
Os militares reivindicam aumento salarial de 30%. O comando de greve informou que apenas 15% das ocorrências registradas tiveram algum tipo de atendimento. O governo do Estado nega.
Nesta segunda-feira, o comando da Polícia Militar do Estado abriu processo de deserção de militares envolvidos nos protestos.


Com policiais em greve, Exército assume segurança no Maranhão

Paralisação começou na sexta. Grupo de soldados e oficiais invadiu a Assembleia Legislativa do Estado e segue acampado

Policiais acampam na Assembleia Legislativa do Maranhão

O secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, afirmou nesta sexta-feira (25), no início da tarde, que o Exército fará o papel de polícia durante a greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no Estado. Além disso, a Secretaria de Segurança do Estado determinou o corte de ponto dos policiais envolvidos na paralisação iniciada na noite de quarta-feira.
A greve foi considerada ilegal pela Justiça, após decisão do desembargador Stélio Muniz. Os grevistas, que invadem desde o início da paralisação a Assembleia Legislativa do Maranhão, já foram notificados, mas não pretendem deixar o prédio. Eles querem abrir negociação com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Mas, conforme Mendes, a governadora não conversará com os manifestantes enquanto eles mantiverem a invasão da Assembleia.
Desde quarta-feira, parte do policiamento do Maranhão está a cargo de homens da Força Nacional. Nesta sexta-feira, além de 950 homens do Exército do Maranhão, haverá o reforço de mais 250 soltados do Piauí que trabalharão no policiamento ostensivo. A chamada “Operação Maranhão” também terá a colaboração de homens da Aeronáutica e da Marinha. Houve também reforço de homens da Força Nacional para o Estado, mas não se tem informações oficiais sobre o quantitativo da tropa. Estima-se que a tropa da Força Nacional chegue, no mínimo, com 500 homens.
O efetivo da Polícia Militar empregado no Maranhão é de 7,5 mil homens. São Luís, sozinha, responde por metade deste efetivo. Neste sábado, representantes do comando da 10ª Região Militar chegam ao Maranhão e eles devem fazer um levantamento se há necessidade de envio de novos soldados do Exército. Oficialmente, o governo do Estado fala que adesão chega a 55% na capital e até 15% no interior. Os grevistas afirmam que a adesão da greve dos policiais militares e bombeiros é de 70%.
O secretário de Segurança confirmou nesta sexta-feira que já foi efetivado o primeiro corte de ponto dos militares envolvidos na paralisação. Ao decretar a greve da PM ilegal, o desembargador Stélio Muniz também aplicou multa de R$ 200 a cada integrante da corporação que faz parte do movimento. “Já determinamos aos comandos que repassem à Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN)  as informações sobre as faltas para que efetuemos os descontos”, diz ele.
Na quinta-feira (24), o comando da Polícia Militar do Maranhão ingressou com representação no Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a prisão dos líderes do movimento. O pedido de prisão será analisado pela promotora de Justiça Militar do Maranhão, Maria do Socorro Assunção Gomes. A expectativa é que o pedido seja feito ainda nesta sexta-feira ou no início da semana que vem.