quinta-feira, 17 de junho de 2010

Policial é processado por cumprir o seu dever

O peso de ser policial militar
Mais uma vez o galho quebrou do lado mais fraco, ou seja, do lado do policial militar.
No dia 21 de dezembro do ano passado, por volta das 15 horas, no Centro do Município de Sena Madureira, os policiais militares que estavam de serviço foram acionados para atender uma ocorrência grave, foram chamados para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio. Ao chegar ao local indicado por populares os milicianos se depararam com uma cena chocante, dois irmãos de origem indígena, Severino Orlando Jaminawá e Jordão Paulino Jaminawá, armados de facas e revolveres, tentavam a todo custo matar o jovem Francisco Araújo dos Santos.
Os dois policiais militares, Sgt Arquimedes e Sd Rondinelly, adotaram todos os procedimentos recomendados pela boa técnica policial. Ao encontrarem a vítima caída ao chão, gravemente ferida e ainda com um dos agressores sentado sobre ela e desferido golpes com uma faca tipo peixeira, os milicianos deram voz de prisão e mandaram os indígenas largarem as armas. Nesse momento, conforme relataram os policiais e a própria vítima, Jordão Paulino Jaminawá, que estava sentado sobre a vítima e se preparava para dar mais um golpe com a faca, dessa feita o golpe atingiria a cabeça de vítima, quando o Sd Rondinelly efetuou um único disparo de arma de fogo contra o agressor. O tiro atingiu a região do abdômen fazendo com que o Jordão não chegasse a desferir a ultima facada.
Levados ao pronto socorro do Hospital João Câncio Fernandes em Sena Madureira, Jordão Paulino Jaminawá e Francisco Araújo dos Santos foram atendidos na emergência daquela casa de saúde, Jordão não resistiu ao ferimento e faleceu.

Como o Ministério Público viu o caso
Não precisa ser nenhum especialista em direito para concluir que o Sd Rondinelly agiu em legitima defesa de terceiro, certo? Errado, pelo menos essa não foi a conclusão do promotor de justiça substituto Teotônio Rodrigues Soares Junior. Sentado em uma cadeira confortável, dentro de um gabinete com ar refrigerado, longe do calor de uma ocorrência grave e com todo o tempo do mundo para decidir o que fazer o promotor concluiu de forma contraditória: “utilizando-se do meio necessário, agiu sem moderação, já que desferiu um tiro no torax de Jordão, podendo fazê-lo em região não vital”. Vale lembrar que o meio utilizado pelo Sd Rondinelly, considerado como necessário pelo representante do Ministério Público, foi um único disparo de pistola calibre .40, acrescentando ainda que o policial agiu sem moderação. Será que o nobre promotor acredita na existência de ½ disparo de arma de fogo? Ou será que ele defende a possibilidade do miliciano fazer o arremesso de sua arma contra o agressor?
Ao contrário dos filmes de Hollywood e dos jogos de vídeo games, as técnicas de tiro policial ensinadas nos cursos de formação e demais cursos de tiro recomendam que o disparo seja efetuado no tórax do agressor. Alguém deveria contar essa novidade para o promotor de justiça, reforçando que no momento da ocorrência o policial dispõe de fração de segundo para tomar uma decisão que poderá poupar a vida de um inocente. No entanto, contrariando tudo o que foi ensinado aos policiais do brasileiros, para o promotor Teotônio Rodrigues Soares Junior o policial militare deveria ter escolhido uma região não letal para efetuar o disparo.

Depoimento de policial não vale como prova
Estamos cansados de ver e de saber que os depoimentos prestados por policiais velem menos que aqueles prestados pelos infratores. Nesse caso não foi diferente. O crime estava ocorrendo no interior de um açougue e foi presenciado somente pelos dois policiais militares, pela vítima Francisco Araújo dos Santos e pelos irmãos Jordão e Severino Jaminawá. Embora os depoimentos dos policiais assegurem que Jordão Jaminawá iria desferir uma facada na cabeça de vítima Francisco Araújo dos Santos, fato que foi confirmado pelo mesmo, o promotor optou por acreditar no depoimento de Severino Jaminawá, que juntamente com seu irmão tentavam matar a vítima.

Policial em dificuldade
Para que um policial seja denunciado e até mesmo condenado, não existe a necessidade que ele tenha cometido qualquer crime. Para que isso aconteça basta que um promotor de justiça entenda que o policial infringiu uma lei qualquer, ou que acredite nas declarações de criminosos ou de seus. O segundo passo é convencer o juiz ou os jurados. Feito isso, mesmo sendo inocente, o policial vai para trás das grades e sua família passará por sérias dificuldades, sem direito se quer ao auxílio penitenciário que é concedido à família de boa parte dos criminosos presos.

Advogado da AME/AC diz que não atende casos de Tribunal do Júri
O advogado Sanderson Moura informou ao Sd Rondinelly que, mesmo o policial militar estando de serviço, não terá direito a defesa, pois seu contrato com a AME/AC não cobre casos no Tribunal do Júri. Nesse caso o acusado terá que bancar a custa de sua defesa. Rondinelly afirmou que vai procurar a diretoria da associação para resolver o problema.


 
Soldado deveria receber uma condecoração
Ao invés de sofrer o constrangimento de ser processado por ter cumprido a sua missão e evitado a morte de um inocente o Sd Rondinelly deveria receber uma condecoração. Isso que aconteceu com ele não é um fato isolado, vários policiais já foram presos e processados injustamente por estarem cumprindo o seu dever. Fatos como esse ajudam a modificar o comportamento e a atuação dos policiais durante o serviço, estão ajudando a criar uma polícia omissa. Será que vale apena mesmo procurar resolver tudo? Fica a pergunta para os comandantes, juízes e promotores.

15 comentários:

  1. Bem... eu aprendi no meu curso de formação um tal de "double tek"; ou double shot... ou seja tiro duplo, preferencialmente na região abdominal. Então eu acho que o policial agiu com extrema moderação, uma vez que fez apenas a metade do procedimento de tiro em uma situação real.
    A policia militar deveria recomendar algumas literaturas para os magistrados; a exemplo: "o manual do Sniper (EUA) que tem como base o lema: "ONE SHOT ONE KILL".

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  2. Não vale não. Quem tá nessa polícia que ainda trabalha. Pense bem!!!!!!

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  3. pense bem companheiros policias do acre, não vale apena tanto esforço pra defender estar sociedade que sempre nos condena. Sou policial do Rio Grande do Norte, e aqui não é difernte, por isso mesmo fazemos apenas o feijão com arroz, ou seja só o básico.

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  4. DE FATO O PM NO CURSO DE FORMAÇÃO APRENDE QUE A OMISSÃO, É UM PECADO MORTAL, OU SEJA NÃO É ADMISSÍVEL, PORÉM, CONTUDO, TODAVIA, ATUALMENTE TEMOS QUE GOSTAR DE QUEM GOSTA DA GENTE; POR ISSO ACREDITO QUE SÓ DEVEREMOS FAZER USO DA ARMA DE FOGO PARA DEFESA DA PRÓPRIA VIDA, CASO CONTRÁRIO NÃO COMPENSA O RISCO DAS CONSEQUÊNCIAS, POIS O JURÍ DIFICILMENTE IRÁ INOCENTAR PM POR ATUAÇÕES QUE TENHAM TIRADO A VIDA, MESMO QUE SEJA DE UM BANDIDO!!!

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  5. GOSTARIA DE DIZER AO MEU CONTERRANEO QUE CONTINUE ESSE PROFISSIONAL QUE É, POIS A JUSTIÇA MAIOR VEM LÁ DO CÉU, ESSES VAGABUNDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, UM DIA VÃO SENTIR NA PELA O QUE É VIOLÊNCIA, AÍ ELES VÃO PEDIR SOCORRO A NÓS.
    SABEMOS QUE O MP É OCIOSO, OU SEJA ESSES MARAJÁS NÃO TEM NADA PRA FAZER A NÃO SER PERSEGUIR NOS POLICIAS MILITARES E CIVIS, QUE TRABALHAM DIUTURNAMENTE PARA DEFENDER A SOCIEDADE ACRIANA, CORRENDO O RISCO DA PRÓPRIA VIDA. NÃO VAMOS ABAIXAR NOSSAS CABEÇAS PRA ESSES SAFADOS.

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  6. Ah meu conterrâneo sai dessa m... de AME, esses caras só querem curtir com o teu dinheiro, gaste esses 22 reais com qualquer outra coisa, menos dando para esses safados

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  7. OS PADRES E OS PASTORES ACONSELHAM SEUS FIÉIS A NÃO COMETEREM PECADOS (NÃO MATAR,NÃO ROUBAR,ETC)CONTUDO NEM TODOS ACEITAM SEUS CONSELHOS, DA MESMA FORMA OS POLICIAIS MILITARES TAMBÉM SÃO DEVIDAMENTE ORIENTADOS PARA EVITAR O USO DAS ARMAS DE FOGO, UTILIZANDO-AS QUANDO FOR EXTREMAMENTE NECESSÁRIO PARA DEFENDER A PRÓPRIA VIDA E/OU A DE OUTROS, TODAVIA NEM TODOS ACATAM OS ENSINAMENTOS E POR ISSO SÃO COMETIDOS CERTOS ABSURDOS, POIS NÃO HAVIA NECESSIDADE DE ATIRAREM EM UM MOTOCICLISTA QUE FUGIA DE UMA BLITZ; A PERSEGUIÇÃO PODERIA SER UMA DAS METAS A SER ADOTADA, PARA A APREENSÃO DO FUGITIVO. O TIRO DISPARADO QUE CAUSOU VÍTIMA PODERIA TER SIDO EVITADO, NÃO HAVIA NECESSIDADE DO USO DA ARMA DE FOGO NAQUELA OCASIÃO!!!

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  8. INFELIZMENTE A AMEAC NÃO TEM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM UM ADVOGADO PARA ATENDER OS PM'S NO TRIBUNAL, ORA BOLAS; ONDE É QUE VAMOS PRECISAR DE ADVOGADO DE DEFESA, SERIA BOM QUE PROVIDENCIASSEM CONTRATAR UM PROFISSIONAL DO RAMO, SENÃO É BOM ENTRAR EM CONTATO COM O MAJOR ROCHA PARA PROVIDENCIAREM UMA COTA VOLUNTÁRIA PARA SOCORRER O COMPANHEIRO QUE PODERÁ SER CONDENADO CASO NÃO HAJA DEFESA COMPETENTE, POIS ALÉM DO PROMOTOR DE JUSTIÇA OS COMPONENTES DO JURÍ TAMBÉM NÃO GOSTAM DOS PM'S E O PM RONDINELLY ESTARÁ DESAMPARADO!!!!

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  9. Caros policiais,
    Que sistema judicial é este? Esse promotor não tem condição nenhuma de promover NADA! A situação era clara: LEGÍTIMA DEFESA DA VIDA DE OUTREM!
    Volte pra faculdade, promotor, você faltou à esta aula e seu desconhecimento está prejudicando um profissional que APENAS cumpriu a Lei!
    Que despreparado...

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  10. Promotores despreparados como esse faz com que muitos policiais adotem a política do "chegar depois do crime, isolar a área e chamar a criminalística".
    A próxima ocorrência dessa natureza pode ser com um parente seu, promotor...

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  11. Eu conheci esse promotor,e posso dizer que ele não é despreparado,está começando agora,e tá no pique de fazer justiça,o que acontece com todo mundo quando entra nessa área,acontece com vocês policias!Mas depois de um tempo relaxam,enfim,conheci o promotor Teotônio,e posso dizer que ele não é despreparado,está apenas fazendo seu trabalho.O Sd Rondinelly podia sim ter atirado em outro lugar,por que em qualquer lugar que ele atirasse ia parar o senhor Jordão,podia ter atirado nas mãos ou nas pernas.A policia está totalmente sem credito com a população,não estou generalizando pois existem sim,muitos policiais dignos,que fazem seu trabalho da melhor maneira possível,mas o que vemos hoje no Brasil,é que a policia cada dia que passa está cada vez mas longe da população,muitas vezes passam a imagem de que realmente pensam que bandido bom,é bandido morto,mas não esqueçam que esses bandidos têm familia,e que mesmo não sendo pessoas confiáveis,são acima de tudo humanos!

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  12. Se ele não é despreparado deve ser maldoso, deve ser mais um promotor de acusação e não de justiça, daqueles que pensam que ser promotor é tentar condenar todos, é foder com a vida de um pai de família. Já vi que você também não é policial e nunca se imaginou tendo fração de segundo para agir. Mais ainda, é um ignorante das técnicas policiais pois o policial foi instruido pra agir dessa forma pelo próprio Estado. Acho que não só a polícia está sem crédito, mais toda a sociedade brasileira que sustenta um bando de marajás com salários gigantescos enquanto a grande maioria da sociedade vive na miséria...

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  13. São um bando de mauricinhos nas suas salas com ar refrigerado brincando de fazer justiça e ganhando salários desproporcionais pagos por uma população de miseráveis. Gostaria de ver esse promotor se colocando na pele do Rondinelly. Acho que esse promotor deu uma grande contribuição para que tenhamos uma polícia de prevaricadores.

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  14. Pelo jeito muita gente que escreveu aqui não entende de processo. São pessoas normais, com senso comum, que falam o que acham. O processo tem o seu rito, a sua marcha. A legítima defesa é uma excludente de ilicitude, ou melhor, uma excludente do crime que se aprecia na fase judicial, isto é, na frente do juiz. Dificilmente se reconhece legítima defesa na fase de inquérito policial, pois, no inquérito, não há contraditório ou ampla defesa. Mesma que há indicativos de que o policial tenha agido em legítima defesa, se durante o inquérito houver dúvida quanto isso, deve o Ministério Público denunciar o acusado a fim de que em juízo se colhar, sob o olhar do contraditório e ampla defesa, a prova da existência da legítima defesa. Pela matéria jornalística da para notar que há nos autos duas versões, uma da legítima defesa, outra que o policial não agiu em legítima defesa. Meus caros, neste caso, por mais que o promotor acredite na legítima defesa, deve oferecer a denúncia para que se colha a prova em juízo. Se a denúncia não tivesse qualquer base o juiz teria rejeitado, porém, não o fez, o que demonstra que tanto o juiz como o promotor entendem que o caso deva ser melhor apurado. Como disse o anônimo acima, eu também conheço o promotor, e sei que é um sujeito preparado e sei também que não é mauricinho. O promotor apenas cumpriu o seu dever de ofício. Tenho a certeza de que o policial será absolvido, mas tudo dentro do seu tempo, na fase certa, e não na fase policial, onde toda é produzida exclusivamente pela polícia, sem a observação do juiz, do promotor de justiça e do advogado......

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  15. Esse promotorzinho, assim como os pseudo estudiosos das ciências jurídicas, que ficam teorizando e brincando com a vida de profissionais sérios e comprometidos com a causa da segurança pública. Vocês estão colaborando para criarem uma polícia omissa. Olha o exemplo que fica, é melhor se omitir e prender o infrator apos a consumação do homicíodio. Será que depois dessa outros policiais vão agir da mesma forma?

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