quarta-feira, 17 de março de 2010

Ministro da Justiça adverte para impacto de piso para PMs

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, manifestou preocupação a possibilidade de aprovação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros. A medida está prevista no substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. às PECs 300/08 e 446/09. O texto principal foi aprovado em primeiro turno pela Câmara no início do mês. Os deputados ainda precisam votar os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. apresentados ao texto. O ministro esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir propostas de interesse de sua pasta.
O substitutivo estabelece prazo de 180 dias para implantação do piso e cria um valor provisório ( R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e R$ 7 mil para os oficiais do menor posto) até que seja editada a lei para regulamentar o valor definitivo.
O ministro explicou que a adoção do piso no prazo previsto no texto aprovado provocará um impacto imediato de cerca de R$ 17,8 bilhões. Ele argumenta que os estados não terão como arcar com essa nova despesa, e a União acabaria tendo que complementar recursos dos governos estaduais.
Ele disse a Temer que o mais adequado seria a implantação gradual do piso.
Fonte: Agência Câmara
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

2 comentários:

  1. Interessante essa cúpula do Poder Central, só dar impacto quando as despesas são com segurança pública? E o excessos de parlamentares em todos os níveis e seus super salários, vantagens e demais mordomias não causam impacto. Por quê? E os gastos da presidência com viagens de campanha antecipada de Dilma, nas quais paga toda as despesas com ela e sua assessoria? Portanto, cortem as gorduras disso tudo e combatam a corrupção, que pagarão o piso que queremos e ainda sobrará dinheiro.

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  2. ACREDITAMOS QUE TODOS POSSAM EXPRESSAR DESCONTENTAMENTOS QUANDO A SITUAÇÃO NOS AFLIGE, CONTUDO NÃO SOMENTE OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES ESTÃO INCRÉDULOS QUANTO A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL PREVISTO ORIGINALMENTE PARA R$4,5 QUE JÁ FOI REDUZIDO PARA R$3,5 E DE ACORDO COM PROPOSTA DO MINISTRO DA JUSTIÇA O VALOR A SER APROVADO SERÁ PAGO PARCELADAMENTE E AINDA CONTINUA DIFICIL A EMENDA QUE TRATA DA UNIÃO ARCAR COM OS GASTOS COM SEGURANÇA DOS ESTADOS MENOS FAVORECIDOS, SER RETIRADA DO PROJETO ORIGINAL. OS APOSENTADOS DA UNIÃO TAMBÉM CLAMAM POR AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE TEM UMA CLÁUSULA QUE NÃO PERMITEM QUE O CÁLCULO SEJA SOBRE A INFLAÇÃO DO ANO E PRETENDEM DERRUBAR TAL DISPOSITIVO. O RIO DE JANEIRO PERDENDO PARTE DOS "ROYALTES DO PETRÓLEO" JÁ NÃO CONSEGUIU QUE A UNIÃO REPASSE PARA OS ESTADOS O QUE ESTARIA SENDO TIRADO DO RJ, É BRIGA PRA TODO LADO,CONSIDERANDO QUE O PERÍODO ELEITORAL PODERÁ TRAZER GRANDES SURPRESAS QUE POSSAM NOS BENEFICIAR, REZEM, E SALVEM-SE QUEM PUDER!

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