sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

PECs QUE DEFINEM PISOS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DEVERÃO TRAMITAR EM CONJUNTO

O Senado aprovou em dois turnos na noite de ontem, a PEC 41/08, que trata da definição do piso nacional para policias civis, militares e bombeiros. A proposta agora será enviada à Câmara dos Deputados. Ao chegar na Mesa, o presidente Michel Temer, de acordo com o parágrafo I, do art. 139 do Regimento Interno, vai verificar que “existe proposição em trâmite que trate de maneira análoga ou conexa” e vai promover a tramitação conjunta com a PEC 300. Se a PEC 41 for definida como principal, ao ser votada no plenário da Câmara, já estará pronta para promulgação, porque já terá o parecer das duas casas. Se ela for apensada a PEC 300, deverá voltar ao Senado .
Os deputados federais Mendonça Prado, Capitão Assumção e Major Fábio passaram a noite de ontem no Senado acompanhando a votação da PEC 41/08, de autoria do senador Renan Calheiros. Trata-se de uma proposta muito parecida com a PEC 300 e que segundo os senadores foi impulsionada pela mobilização de deputados federais e policias militares. “A PEC 41 estava adormecida e foi acordada pela força da PEC 300 que tramita na Câmara federal”, afirmou na tribuna o senador Efraim Moraes.
A PEC 41/08 que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares tramitou mais rápido que a PEC 300 porque no Senado não precisa passar por Comissão Especial. Além disso, a votação em dois turnos aconteceu na mesma noite, em razão de acordo de líderes partidários, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.
O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e e bombeiros da ativa ou aposentados.
Assim como a PEC 300, a proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. A proposta fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso.
Fonte: Assessoria do Deputado Mendonça Prado, por Carla Passos

7 comentários:

  1. avante e em direção à vitória!!! Fora PT 2010!!!

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  2. VAMOS JUNTOS CONSTRUIR A NOSSA INDEPENDÊNCIA, VAMOS ELEGER A NOSSA BANCADA DE DEPUTADOS. SÓ VAMOS VOTAR NAQUELES QUE OLHAM PELOS POLICIAIS MILITARES E ESTAMOS DE OLHO NOS PERSEGUIDORES DO PT. MAJOR ROCHA 2010 E FORA PT JÁ!!!

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  3. A Pec 300 é um sonho, mais um sonho que se sonha junstos pode se tornar realidade. Eu acredito.

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  4. com muita fé em DEUS eu tenho serteza que essas pecs vão dar frutos e ai sim nos seremos reconhecidos de fato e de direito

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  5. SOFREDOR.

    Temos que ficar espertos com relação essa PEC 41.Porque essa tal PEC só apareceu agora?E ainda por cima não define nenhum piso salarial?

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  6. OTARIO É O POLICIAL QUE VOTAR EM "PT",NENHUM É A FAVOR DE POLICIA,E SE FOSSE POR ELES ,NÃO EXISTIRIA POLICIA,SÓ DROGAS ,SEXO ,ROCK ROOL,
    SE VC É UM OTARIO CONTINUA VOTANDO NO "PT",SEGUNDO ELES NOS NÃO ESTUDAMOS,POIS SE ESSE DEP. NÃO SABE ,A MAIORIA DOS POLICIAIS DO ACRE TEM NIVEL SUPERIOR

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  7. nao devemos nesse instante colocarmos vontades políticas em questão, o momento é de união!! quem quer politica que a faça longe do movimento pec 300! que o amor a farda fale mais altoooo!! VIDAS ALHEIAS E RIQUEZAS SALVAR!!!

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